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Jonathan Delli ColliJonathan Delli Colli, Advogado

Publicações

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Jonathan Delli Colli, Advogado
Jonathan Delli Colli
Artigo · há 3 anos

Cálculo de benefícios previdenciários #4

AUXÍLIO-RECLUSÃO → ANTES DA REFORMA: se era aposentado, o valor é de 100% da aposentadoria que o “de cujus” recebia. Se não era aposentado, o valor é de 100% do valor que ele teria direito na...
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Jonathan Delli Colli, Advogado
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Artigo · há 3 anos

Cálculo de benefícios previdenciários #3

1. PENSÃO POR MORTE: possui regra própria de cálculo. IMPORTANTE: antes ou depois da reforma, o valor do benefício (totalidade) não pode ser inferior a 01 salário-mínimo. → ANTES DA REFORMA: se era...
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Jonathan Delli Colli, Advogado
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Artigo · há 3 anos

Cálculo de benefícios previdenciários #2 - como fazer

1. DO AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA: é necessário fazer dois cálculos : o primeiro para descobrir a média aritmética simples dos 12 últimos salários e o segundo pela fórmula básica. O que tiver...
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Jonathan Delli Colli, Advogado
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Artigo · há 3 anos

Cálculo de benefícios previdenciários #1 (2021)

Esse artigo trata de uma introdução de como efetuar os cálculos matemáticos utilizados para chegar aos valores dos diversos benefícios previdenciários. [PASSO A PASSO DO CÁLCULO PREVIDENCIÁRIO: [...
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Jonathan Delli Colli, Advogado
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Artigo · há 4 anos

Resumo: da herança e sua administração e da vocação hereditária

1. DA HERANÇA E SUA ADMINISTRAÇÃO: como disposto no art. 1.791, a herança é una, mesmo que sejam vários os herdeiros, sendo indivisível até a partilha [1] , regulando-se pelas normas do condomínio. →...
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Jonathan Delli Colli, Advogado
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Artigo · há 4 anos

Resumo: introdução ao direito sucessório

         DIREITO DAS SUCESSÕES 1. INTRODUÇÃO: é parte do direito civil que regula a destinação do patrimônio de uma pessoa depois de sua morte. Não alcança as pessoas jurídicas. ALGUÉM MORRE >...
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Jonathan Delli Colli, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Da inconstitucionalidade do regramento quanto ao dano extrapatrimonial na Justiça do Trabalho pós reforma

Com o advento da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), ficou instituído um regramento próprio para o dano extrapatrimonial decorrente da relação de trabalho, de forma determinada e objetiva. O que a...
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Jonathan Delli Colli, Advogado
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Artigo · há 5 anos

BPC (LOAS) - Como realizar o requerimento administrativo?

1. O que é o BPC? O Benefício de Prestação Continuada , previsto no art. 20 da LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social – nº 8.742/93) é um benefício assistencial que dá direito ao percebimento de um...
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Jonathan Delli Colli, Advogado
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Artigo · há 5 anos

A tutela jurídico-penal dos crimes digitais

RESUMO O presente trabalho tem por objetivo abordar a tutela jurídico-penal dos crimes digitais, com enfoque na adoção de políticas legislativas para a proteção de bens jurídicos como a honra, vida,...
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Jonathan Delli Colli, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Manual de petições (2019)

PETIÇÃO INICIAL 1. CABIMENTO: A petição inicial é a peça processual que dá início à demanda judicial, onde o autor expressa os fatos do ocorrido, seu direito e seus pedidos contra o réu. A petição...
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